Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Ação de indenização. Responsabilidade civil do Estado. Omissão da autarquia. Responsabilidade subjetiva.

Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização.

Sentença Cível

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais

Venda pela internet provoca indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)

Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Produção e comercialização de produto viciado.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Caracterizado dano a casal por alterações de voos em viagem de lua de mel.

Sentença Cível

Recursos de apelação cíveis. Indenização.

Danos morais. Telefonia.